Obras Públicas: contratação e fiscalização sob o enfoque da Lei 14.133/21
- Curso Aberto
Contrate e fiscalize obras públicas com segurança sob o enfoque da Nova Lei de Licitações! O curso aborda o planejamento da contratação, a execução contratual e a utilização do objeto, e as principais irregularidades e possíveis sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. Destinado a gestores, engenheiros, fiscais de obra e agentes de contratação que precisam atuar em conformidade com o novo marco legal das obras públicas.
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores da administração pública que atuem, direta ou indiretamente, no planejamento, licitação, contratação e fiscalização de obras. Curso aberto, gratuito e com certificado.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Planejamento da Contratação.
- Módulo 2: Execução Contratual e Utilização do Objeto.
- Módulo 3: Principais Irregularidades e Possíveis Sanções
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Temática: Logística e Compras Públicas
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